Os Parâmetros do Plano de Licença / Férias são importantes para configurar como as férias e outros tipos de afastamentos serão gerenciados no sistema de uma empresa. Esses parâmetros definem as regras e políticas que governam o acúmulo, concessão e pagamento de férias.

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1. Leave Scheme (Esquema de Licença):

• Descrição: Escolha o esquema de licença ao qual as configurações se aplicam. Esses esquemas podem incluir tipos como Férias CLT, Recesso ou outros que já estão definidos no sistema.

• Campo: Um menu suspenso para selecionar o esquema de licença apropriado.

2. Effective Date (Data Efetiva):

• Descrição: A data em que as regras ou o esquema de licença começam a valer. Isso é importante para definir a partir de quando as novas políticas de licença ou férias entrarão em vigor.

• Exemplo: A data informada na sua tela é 24 de outubro de 2024.

3. Leave Type (Tipo de Licença):

• Descrição: O tipo de licença associada ao esquema. Pode incluir licenças como:

  • Annual Leave (Férias Anuais).

  • Sick Leave (Licença Médica).

  • Family Responsibility Leave (Licença por Motivos Familiares).

  • Special Leave (Licença Especial).

• Campo: Menu suspenso para selecionar o tipo de licença.

4. Leave Description (Descrição da Licença):

• Descrição: Um campo para detalhar a descrição específica da licença. Pode incluir informações sobre quem tem direito a essa licença, condições, e como ela é aplicada.

• Exemplo: "Férias Período Aquisitivo", "Férias Período Concessivo", "Recesso Estagiário", etc.

5. Stipulate the Order in Which Leave is Taken for This Leave Type (Ordem na qual a licença é tirada):

• Descrição: Define a ordem em que diferentes tipos de licença devem ser utilizados. Isso pode ser útil, por exemplo, para determinar que as férias anuais devem ser utilizadas antes de outras licenças.

• Campo: Área para inserir ou selecionar a ordem de prioridade da licença.

6. Apply Leave Entitlement According to This Band Type (Aplicar direito à licença de acordo com este tipo de faixa):

• Descrição: Define como o direito à licença é aplicado, com base em diferentes critérios. As opções podem incluir:

  • Length of Service (Tempo de Serviço): A licença é concedida com base no tempo de trabalho.

  • Grade Bands (Faixas de Cargo): O direito à licença depende do nível ou cargo do funcionário.

  • Employee Defined (Definido pelo Funcionário): Flexível, onde o funcionário pode definir.

• Campo: Selecione a regra de elegibilidade para o tipo de licença.

7. This Leave Type Accrues At (Esse tipo de licença é acumulativo em):

• Descrição: Define se a licença é acumulativa e com que frequência é acumulada. Isso permite especificar quando o direito à licença é adquirido.

• Opções:

  • Accumulative (Acumulativo): O saldo da licença pode ser acumulado ao longo do tempo.

  • Non-Accumulative (Não Acumulativo): O saldo não é acumulado, e o direito se perde se não for usado no período definido.

• Campo: Especifique se a licença é acumulativa e defina a frequência (por mês, por ano, etc.).

8. Enviar Advanced Options (Enviar Opções Avançadas):

• Descrição: Pode conter configurações adicionais, dependendo das necessidades da empresa, como regras especiais para a concessão de licença.

Histórico (History):

Abaixo desses campos, há uma lista de esquemas de licença e tipos de licença já configurados no sistema. Alguns exemplos mostrados no histórico incluem:

• Autônomos com licença do tipo Special (Licença Especial): "Autônomos (Sem Férias)".

• Férias CLT com licença do tipo Annual: "Férias Período Concessivo".

• Férias CLT com licença do tipo Special: "Férias Período Aquisitivo".

• Recesso com licença do tipo Special: "Recesso Estagiário".

• Standard Leave com licença do tipo Annual: "Annual Leave".

• Standard Leave com licença do tipo Sick: "Sick Leave".

• Standard Leave com licença do tipo Family Responsibility: "Family Responsibility Leave".

Esses esquemas mostram diferentes tipos de licenças configuradas para diversas situações, incluindo as férias conforme a CLT, licenças especiais para estagiários e outras licenças obrigatórias. O botão Edit permite modificar um esquema existente, enquanto o Delete serve para excluí-lo.

Essas configurações permitem a personalização do sistema de licenças para atender às políticas e práticas da empresa.